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O Direito das Gerações Futuras

O presente escrito é produto dos estudos sobre o constitucionalismo do século XXI, desenvolvidos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, durante o doutoramento do autor lá integralmente desenvolvido. No livro busca-se discutir a relação político-jurídica entre o presente, o passado e o futuro, na Constituição, sob o ponto de vista dogmático e pragmático, não tanto zetético. É, mais ainda, uma investigação que visa a saber se há uma tal relação entre os atuais integrantes do Estado (povo como parte humana do conceito) e os integrantes futuros, o modo de regulação desta relação jurídica complexa, que envolve deveres, direitos, tarefas e principalmente previsibilidade e fator tempo. Como regra geral, costuma-se denominar este tema de “justiça intergeracional” ou de “direitos das gerações futuras”.

Ficha técnica
Autor: Luís Clóvis Machado da Rocha Júnior
Ano: 2017
Nº de páginas: 120
Gênero: Acadêmico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Editora Metamorfose
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